Cláusula PrimeiraGeral
Objeto
Síntese: Define a prestação de serviços educacionais EAD e o fornecimento de material didático.
1.1
O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, incluindo o fornecimento de material didático nas formas indicadas na Cláusula Terceira, para o curso definido no Termo de Adesão (anexo I), firmado pelo CONTRATANTE ("CURSO"), a ser ministrado na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação vigente, o Regimento Interno e as demais normas da CONTRATADA.
1.2
O curso utiliza metodologia de ensino na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre por meio de tecnologias de informação e comunicação, com professores e estudantes desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.